Mais tempo na cadeia. Solução ou problema?
WALTER GALVÃO
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou mais tempo de cadeia para os criminosos condenados. O projeto simplesmente dobra o tempo mínimo que os delinqüentes devem permanecer engaiolados antes que comecem a valer os mecanismos que estabelecem progressão da pena visando à redução da permanência no presídio.
Tudo bem que é uma tentativa de endurecer o jogo contra a bandidagem de todos os calibres, e espera-se que não só os pés-de-chumbo sejam imprensados por esta nova realidade. O Congresso quer estabelecer um novo termo de punição, mas deve a turma do colarinho banco amargar o mesmo rigor. Afinal, criminoso é criminoso. Ponto.
Mas resta uma indagação: no atual contexto de total falência do sistema prisional, em que a superlotação impõe loterias da morte, onde a falta do que fazer engendra novos crimes, no qual faltam políticas de integração e inclusão, é melhor ou pior para a sociedade abarrotar essas cadeias por mais tempo?
O governo federal liberou mais recursos para o enfrentamento do problema, há estudos para privatização de parte do sistema prisional, estudam-se mecanismos de convergência de verbas de Estados e municípios para fortalecer a segurança nesse campo... Mas tudo ainda em processo de estudo.
Ao que parece, o Senado está correto em garantir mais rigor na punição dos crimes. Mas, do jeito que a coisa está, corre o risco a sociedade de este tiro sair pela culatra. Tomara que não...
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