O fim da DRU
WALTER GALVÃO
Mudança positiva na qualidade de vida da sociedade brasileira foi promovida pelo Senado. Isto mesmo, por incrível que pareça.
A semana começa impondo aos planejadores da educação nacional um trabalho extra, porém gratificante: identificar como investir da melhor forma possível os recursos para a educação resultante do fim da DRU. A Desvinculação das Receitas da União era um mecanismo perverso que desobrigava a União a destinar 18% da arrecadação para o setor.
A semana começa impondo aos planejadores da educação nacional um trabalho extra, porém gratificante: identificar como investir da melhor forma possível os recursos para a educação resultante do fim da DRU. A Desvinculação das Receitas da União era um mecanismo perverso que desobrigava a União a destinar 18% da arrecadação para o setor.
A decisão não dá garantias de que o ensino vai melhorar. Mas melhoram as condições para que problemas históricos a exemplo do déficit de aprendizagem e distorção idade-série, gestão burocrática e currículos alienados e alienantes, sejam combatidos com mais vigor.
Os recursos não serão liberados totalmente. Percentual de 12,5% deve ser direcionado ainda este ano, com mais 5,5 % no próximo ano, o que resultará na integralidade do que determina a Constituição.
Recursos para a educação nunca serão suficientes, pois o déficit histórico é inacalculável. É preciso reconhecer também que já existem recursos capazes de garantir melhor desempenho das redes públicas. Mas o gerenciament é atropelado por burocratismo crônico, o que inibe a eficiência e eficácia do setor. O Brasil, no entanto, está avançando em busca de melhorias. Avança rápido. O que é muito bom.
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