Um ano difícil para o jornalismo

WALTER GALVÃO



O ano não foi fácil para a imprensa em alguns países este ano. Na Venezuela, nada menos que 34 emissoras de rádio e TV foram fechadas. Notícias que desagradaram ao presidente Chaves, ou a seus representantes, motivaram a depredação liberticida.

Como não chamar de ditadura um governo que intimida jornalistas, fecha publicações e deporta profissionais de imprensa que noticiam aspectos negativos da vida do país?

Na Argentina, o governo Kirchner transformou o grupo El Clarin em inimigo. Ações de todos os níveis de periculosidade são movidas cotidianamente contra o jornal e os jornalistas. Um surto autoritário indecente.

No Equador, o presidente Rafael Correia está quase conseguindo que os jornais circulem mediante concessão do Estado renovável anualmente. Um absurdo jamais encontrável na história da democracia contemporânea.

No Brasil, este foi um ano especial para o jornalismo. A extinção em junho pelo Supremo Tribunal Federal (STF) da obrigatoriedade do diploma para o exercício da profissão destroçou esperanças, frustrou sonhos, desmobilizou vocações e desmotivou jovens que planejavam fazer da profissão um meio crítico de inserção no mundo globalizado.

Muitos jornalistas recém-formados estão neste momento em busca de alternativa profissional. Decepcionados, os jovens querem opções que lhes assegurem um diploma, requisito indispensável a uma melhor remuneração no Brasil de hoje.

O fato foi um banho de água fria também entre veteranos que testemunharam um ataque frontal à representatividade e à legitimidade do jornalismo enquanto prática cultural, modelo de negócios, processo relacional e espaço de interação e diálogo social.

Pressionado pela sociedade, o Congresso Nacional encaminhou providências concretas para reversão do quadro negativo através de proposta de emenda constitucional de autoria do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE). A chamada PEC dos jornalistas deverá ser mesmo aprovada definitivamente no próximo ano, contemplando milhares de famílias de baixa renda que investiram tudo na formação universitária dos filhos e viram o esforço ser dissolvido feito castelo de areia à beira-mar.

Outro acontecimento relevante foi a revogação, também pelo STF, da Lei de Imprensa originária do período da ditadura militar de 1964.

Iniciativa importante por se tratar, a lei de 1967, do que se convencionou chamar de “entulho autoritário”, um monstrengo ainda bulindo e babando num contexto de efervescência democrática, no qual a liberdade de expressão afirma-se como indispensável às prerrogativas da cidadania plena.

Mas o Congresso já está urdindo outra lei, apesar de a maioria dos jornalistas, com apoio de juristas, afirmar ser desnecessária a iniciativa uma vez que a Constituição seria suficiente, pois garante à sociedade instrumentos contra abusos cometidos pelos que fazem jornalismo no país. Estamos torcendo para que prevaleça o bom senso contra o autoritarismo que ronda a imprensa. Voltaremos ao tema.