A Aliança Liberal e a Revolução de 30, 80 anos

WALTER GALVÃO

A política de alianças está na ordem do dia. A articulação do PSB na Paraíba que levou à aliança com o Democratas conquistou o interesse de amplos setores da opinião pública, notadamente as elites formadoras de opinião composta por decisores em geral e comunicadores (de jornalistas a professores), muitos dos quais de atuação dinâmica nos bastidores, mas também dos núcleos populares que militam na política partidária e que se alimentam das informações veiculadas principalmente pelas emissoras de rádio, jornais e TV.

A aliança PSB e Democratas na Paraíba estimula a reflexão sobre outras alianças, a exemplo da união PMDB-PSDB-DEM em São Paulo nas últimas eleições, a aliança PMDB, PSDB e DEM que se projeta em Pernambuco para o próximo ano, arco de forças que se esboça no Rio Grande do Norte entre PMDB e o DEM visando ao governo no próximo ano e contra o qual tem se pronunciado com veemência a deputada federal Fátima Bezerra (PT-RN).

Mas o nosso foco é histórico e propõe neste post uma abordagem da Aliança Liberal que se desdobrou na Revolução de 30, século XX, que teve protagonistas paraibanos do nível de José Américo de Almeida, entre outros. A seguir, um texto da Fundação Getúlio Vargas sobre a origem da aliança que completa 80 anos neste 2009.

Aliança Liberal

Coligação oposicionista de âmbito nacional formada no início de agosto de 1929 por iniciativa de líderes políticos de Minas Gerais e Rio Grande do Sul com o objetivo de apoiar as candidaturas de Getúlio Vargas e João Pessoa respectivamente à presidência e vice-presidência da República nas eleições de 1º de março de 1930.

Para assegurar a continuidade de sua política econômico-financeira, de austeridade e contenção de recursos para a cafeiculltura, o presidente da República Washington Luís, ex-presidente de São Paulo, indicou para a sua sucessão o paulista Júlio Prestes. Essa decisão representou o rompimento do esquema de revezamento entre Minas Gerais e São Paulo conhecido como "política do café com leite", segundo o qual, para o novo quadriênio, o candidato oficial devia ser mineiro.

Sentindo-se alijado da disputa eleitoral, o presidente de Minas, Antônio Carlos Ribeiro de Andrada, buscou apoio do Rio Grande do Sul para se opor aos planos de Washington Luís. Terceiro estado em importância eleitoral, o Rio Grande do Sul tornava-se a peça-chave no jogo sucessório.

Foram intensas as negociações políticas entre as principais lideranças daqueles dois estados desde o final do ano de 1928 até julho de 1929. No dia 30 desse mês, a comissão executiva do Partido Republicano Mineiro lançou as candidaturas de Getúlio Vargas e João Pessoa (presidente da Paraíba) respectivamente à presidência e à vice-presidência da República. No dia seguinte, o Partido Libertador (PL), do Rio Grande do Sul, unindo-se ao Partido Republicano Rio-Grandense (PRR) na Frente Única Gaúcha (FUG), deu apoio à chapa de oposição. Para tornar sua ação mais concreta, a oposição formou então, no início de agosto, a Aliança Liberal. A direção do movimento coube ao mineiro Afonso Pena Jr. (presidente) e ao gaúcho Ildefonso Simões Lopes (vice-presidente). Além de Minas, Rio Grande e Paraíba, a Aliança Liberal recebeu a adesão de todas as oposições estaduais, destacando-se o Partido Democrático de São Paulo e o Partido Democrático do Distrito Federal.

Em 20 de setembro, em convenção realizada no Rio de Janeiro, a Aliança Liberal homologou a chapa Vargas-Pessoa e sua plataforma eleitoral, redigida pelo republicano gaúcho Lindolfo Collor. Estabelecendo como essencial a reforma política do país, o programa aliancista defendia a representação popular através do voto secreto, a Justiça Eleitoral, a independência do Judiciário, a anistia para os revolucionários de 1922, 1924 e 1925-27, e a adoção de medidas econômicas protecionistas para produtos de exportação além do café. Preconizava, ainda, medidas de proteção aos trabalhadores, como a extensão do direito à aposentadoria, a aplicação da lei de férias e a regulamentação do trabalho do menor e da mulher.

Ainda em 1929, uma corrente mais radical da Aliança Liberal, formada por políticos jovens como João Neves da Fontoura, Oswaldo Aranha e Virgílio de Melo Franco, passou a admitir a hipótese de desencadear um movimento armado em caso de derrota nas urnas. Como primeiro passo, buscaram a colaboração dos tenentes, levando em conta seu passado revolucionário e seu prestígio no interior do Exército. Essas negociações se deram com grande dificuldade devido a desconfianças recíprocas. Na Aliança Liberal, estavam alguns dos principais adversários dos "tenentes", notadamente Artur Bernardes, Epitácio Pessoa e João Pessoa.

Pouco seguro em relação ao seu futuro, Vargas estabeleceu um acordo político com Washington Luís em que ficou acertado que, em caso de derrota, o candidato oposicionista aceitaria o resultado e passaria a apoiar o governo constituído. Em compensação, o governo federal se comprometia a não apoiar a oposição gaúcha e a reconhecer a vitória dos candidatos vinculados à Aliança Liberal nas eleições para a Câmara dos Deputados. Vargas restringiria sua participação pessoal na campanha ao Rio Grande do Sul.

Com a radicalização da campanha, o acordo acabou sendo rompido. A maioria governista na Câmara dos Deputados decidiu não dar quorum às sessões parlamentares, impedindo assim a manifestação dos deputados aliancistas. Em janeiro de 1930, Vargas viajou para o Rio de Janeiro, e na capital federal promoveu um grande comício na esplanada do Castelo. Estendeu sua viagem a São Paulo e Santos, onde foi recebido com demonstrações populares de apoio.

O resultado do pleito de 1º de março de 1930 deu a vitória a Júlio Prestes e Vital Soares, eleitos com 57,7% dos votos. A fraude, dominante na época, verificou-se dos dois lados.

Em 19 de março de 1930, Borges de Medeiros, líder do PRR, reconheceu a vitória de Júlio Prestes, dando por encerrada a campanha da oposição. No entanto, as articulações dos oposicionistas prosseguiram, vindo a resultar, no mês de outubro, na Revolução de 1930, que levou Getúlio Vargas ao poder. (Fundação Getúlio Vargas – CPDOC)