NARDONIS: NOVO JULGAMENTO

Implicações de um processo desgastante

WALTER GALVÃO

Um novo julgamento dos assassinos de Isabela Nardoni, se ocorrer, e é possível que sim, desencadeará mais uma batalha na mídia, custará muito dinheiro à sociedade, vai expor novamente os filhos dos criminosos a riscos de ampliação dos traumas que já sofreram, desestabilizará psicologicamente a mãe da vítima, resultará em pura indignação popular. Pior: desgastará o Tribunal do Júri como instrumento válido, enquanto expressão justa, correta, equilibrada da capacidade de discernir da sociedade e do próprio Poder Judiciário. E detonará Ministério Público e polícia.

E pode acontecer se o juiz que julgar o pedido compreender que sim, tudo depende, mesmo, da análise do julgador. Porque há um impasse jurídico, afirmam os especialistas. De um lado estão os que acreditam que o novo julgamento ocorrerá porque antes de agosto de 2008 o Código do Processo Penal assim determinava sempre que a pena do réu fosse superior a 20 anos, como é o caso do casal condenado. O crime ocorreu cinco meses antes da mudança na lei.

De outro estão os que consideram que vale mesmo é o que diz o Código atualmente: a defesa terá que provar a necessidade de novo júri.

Bom é que a lei seja respeitada, mesmo que ela aparentemente beneficie os criminosos, dando-lhes uma segunda chance. A lei deve ser respeitada para a manutenção do Estado de Direito. Situação em que os cidadãos têm suas prerrogativas históricas amplamente promovidas e acatadas universalmente.

Mais: o respeito à lei é importante para evitar condenação de inocentes. Erros desse tipo revogam os avanços em busca de justiça, são armadilhas contra a capacidade de julgar da sociedade e realizam injustiça, pura e simplesmente.

Num contexto em que artífices, beneficiários e protetores da impunidade multiplicam esforços contra os avanços saneadores da sociedade que a rejeita, uma absolvição por falta de provas causaria um dano enorme à imagem da Justiça. O que seria ruim, ruim demais para todos nós. Mas o respeito à lei deve prevalecer

Drogas, novos desafios

WALTER GALVÃO

O ano promete desafios dignos de HÉRCULES. No campo comportamental, o novo ECSTASY, a droga que atrai cada vez mais os jovens, emerge como um dos principais problemas de saúde pública. E não só de saúde pública.

A meninada é inocente.

Jamais imagina que ao consumir as drogas integra a cadeia do crime, contribui para os prejuízos do Estado, amplia a rede dos depressivos internados nas instituições especializadas, desarticula programas de prevenção, turbina crimes conexos (tráfico de crianças e adolescentes, prostituição infantil, contrabando) e amplifica o homicídio que atinge os jovens de formas passiva e ativa.

O certo é a sociedade se mobilizar em campanhas de prevenção e esclarecimento. em todos os meios disponíveis, de comunicação, principalmente, mas também nos espaços de convivência privilegiando as escolas.

As mortes por conta do consumo de drogas crescem a cada dia. Precisamos trabalhar para que as mortes diminuam.

Sobre riscos do Ecstasy, LEIA AQUI.

A África somos nós

WALTER GALVÃO

Este é um ano pra pensarmos na África. África que somos, a que idealizamos, a que realmente existe, as Áfricas que estão além da nossa cultura, aquém da nossa compreensão . O continente africano é uma ideal geopolítico.

Os países africanos são a realidade num mosaico de onde surgimos e para o qual teremos que voltar as nossas atenções.


Precisamos. Sim, precisamos da África pra resgatar pedaços da nossa identidade. Precisamos da África para rejeitar pedaços da nossa identidade.


O que queremos nesses momento da história em que a África forçosamente estará no noticiário mundial por conta da copa do mundo?


Acredito que queremos, sempre, justiça. Justiça para a África ideal, paras as Áfricas políticas, para todos os países que navegam neste mar de carências e também de abundância para uma elite. A elite de sempre, daqui e de lá.


África. Nosso coração desnudado.


África do Sul em perspectiva.
A literatura africana.
Arte africana.

O rádio digital e a implantação no Brasil

WALTER GALVÃO

Chega enfim o final do ano e nada há de decisão por parte do governo federal quanto ao modelo ou dispositivo para funcionamento do rádio digital no Brasil. (A imagem mostra o esquema de funcionamento de uma das primeiras rádios por satélite dos Estados Unidos, a XM Satellite Radio).

O presidente Lula, desde 2007, tem se manifestado favoravelmente ao padrão Iboc, desenvolvido pelos Estados Unidos. Há neste direcionamento implicações políticas que passam obviamente por mecanismos de transferência de tecnologia.

Ocorre que os testes realizados até agora pelos engenheiros das emissoras que investiram na aquisição de hardwares para as conexões necessárias às transmissões, basicamente com satélites, as repetidoras terrestres e os receptores de rádio, indicaram que ele não atende às necessidades do Brasil, com toda a complexidade da capacidade instalada da radiofonia nacional.

Outros dois sistemas pensados são o Eureka DAB 147 (Europeu) e o ISBN-Tn (Japonês). O ministro Hélio Costa acredita que o país terminará adotando um sistema híbrido, com soluções diferenciadas para as emissoras AM e FM, o que é negativo. Bom seria que tivéssemos um sistema capaz de integrar os dois tipos para uma maior convergência de qualidade.

E que qualidade é essa? Bem, atualmente, a emissora de rádio que a gente sintoniza quando está viajando, de carro, por exemplo, tem um alcance, dependendo do tamanho do transmissor, que varia de 40 a 70 quilômetros, mais ou menos.

A partir destas distância, a rádio não “pega” e outra passa a entrar naquela faixa de sintonia. Com a rádio digital, por satélite, você sai de João Pessoa sintonizando a sua emissora preferida e chega a São Paulo recebendo um som local. Uma revolução que deverá acontecer, espera-se nesta ano de 2010.

Os ouvintes merecem este avanço.

LEIA AQUI UM POUCO DE HISTÓRIA E SOBRE A NOVA TECNOLOGIA.

O debate da autorregulamentação

WALTER GALVÃO

A tensão foi grande no campo da produção jornalística ao longo deste ano. Os casos de censura multiplicaram-se. Uma reação à ousadia das equipes em busca de informar com qualidade doa a quem doer.

Também erros foram cometidos pelos profissionais do setor, o que só estimulou ainda mais a sanha censória dos obscurantistas de plantão por todo lado.

Uma saída identificada por quem pensa a imprensa é a construção de um espaço de autorregulamentação que iniba o erro e preserve direitos dos profissionais e principalmente do público quanto ao acesso à informação.

Neste sentido, o jornalista Alon Feuerwerker, colunista do Correio Braziliense, vem há cinco anos propondo a autorregulamentação com avanço para a prática do jornalismo, a exemplo do que já fazem os publicitários, também às voltas com o ímpeto censório dos setores da sociedade mais empenhados no controle dos meios de comunicação.

Veja aqui uma das últimas reflexões de Alon sobre o tema.

Autorregulação, um caminho

WALTER GALVÃO

Num ano em que a censura mordeu a jugular de vários veículos de imprensa no Brasil e no mundo, evoluiu a discussão sobre autocontrole.

Quem se manteve na vanguarda desta discussão foi o ombudsman da "Folha de S. Paulo". Com sua proposta de criação de uma instância capaz de propor uma política de autorregulação, Carlos Eduardo Lins e Silva mobilizou profissionais e pesquisadores interessados em encontrar um caminho de garantir à sociedade um controle de qualidade do que é publicado sem que esse controle represente intervenção, manipulação ou dirigismo do noticiário.

Numa entrevista a Ricardo Kotscho, para o Observatório de Imprensa, o ombudsman discutiu a proposta e vários aspectos da vida da imprensa do país. VEJA AQUI A ENTREVISTA.

Um ano difícil para o jornalismo

WALTER GALVÃO



O ano não foi fácil para a imprensa em alguns países este ano. Na Venezuela, nada menos que 34 emissoras de rádio e TV foram fechadas. Notícias que desagradaram ao presidente Chaves, ou a seus representantes, motivaram a depredação liberticida.

Como não chamar de ditadura um governo que intimida jornalistas, fecha publicações e deporta profissionais de imprensa que noticiam aspectos negativos da vida do país?

Na Argentina, o governo Kirchner transformou o grupo El Clarin em inimigo. Ações de todos os níveis de periculosidade são movidas cotidianamente contra o jornal e os jornalistas. Um surto autoritário indecente.

No Equador, o presidente Rafael Correia está quase conseguindo que os jornais circulem mediante concessão do Estado renovável anualmente. Um absurdo jamais encontrável na história da democracia contemporânea.

No Brasil, este foi um ano especial para o jornalismo. A extinção em junho pelo Supremo Tribunal Federal (STF) da obrigatoriedade do diploma para o exercício da profissão destroçou esperanças, frustrou sonhos, desmobilizou vocações e desmotivou jovens que planejavam fazer da profissão um meio crítico de inserção no mundo globalizado.

Muitos jornalistas recém-formados estão neste momento em busca de alternativa profissional. Decepcionados, os jovens querem opções que lhes assegurem um diploma, requisito indispensável a uma melhor remuneração no Brasil de hoje.

O fato foi um banho de água fria também entre veteranos que testemunharam um ataque frontal à representatividade e à legitimidade do jornalismo enquanto prática cultural, modelo de negócios, processo relacional e espaço de interação e diálogo social.

Pressionado pela sociedade, o Congresso Nacional encaminhou providências concretas para reversão do quadro negativo através de proposta de emenda constitucional de autoria do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE). A chamada PEC dos jornalistas deverá ser mesmo aprovada definitivamente no próximo ano, contemplando milhares de famílias de baixa renda que investiram tudo na formação universitária dos filhos e viram o esforço ser dissolvido feito castelo de areia à beira-mar.

Outro acontecimento relevante foi a revogação, também pelo STF, da Lei de Imprensa originária do período da ditadura militar de 1964.

Iniciativa importante por se tratar, a lei de 1967, do que se convencionou chamar de “entulho autoritário”, um monstrengo ainda bulindo e babando num contexto de efervescência democrática, no qual a liberdade de expressão afirma-se como indispensável às prerrogativas da cidadania plena.

Mas o Congresso já está urdindo outra lei, apesar de a maioria dos jornalistas, com apoio de juristas, afirmar ser desnecessária a iniciativa uma vez que a Constituição seria suficiente, pois garante à sociedade instrumentos contra abusos cometidos pelos que fazem jornalismo no país. Estamos torcendo para que prevaleça o bom senso contra o autoritarismo que ronda a imprensa. Voltaremos ao tema.

O caso da censura a "O Estado de S. Paulo"

WALTER GALVÃO

Uma coisa é certa. A censura apodrece as relações que estabelecem a liberdade de expressão em qualquer país.

Uma imprensa censurada representa uma população ameaçada em seus direitos fundamentais, entre os quais o de acesso a informações, este garantido, inclusive, pela Constituição.

O caso da censura a "O Estado de S. Paulo", proibido pela justiça de noticiar supostas falcatruas cometidas por integrante da família Sarney, é um escândalo internacional.

Certamente todos concordam quanto ao direito à privacidade que a Constituição também assegura no Brasil. Mas em nome desse direito não se pode bloquear o noticiário sobre a corrupção. A corrupção é praticada por corruptos que perdem prerrogativas da cidadania quando decidem agir contra o interesse da coletividade. Pior: quando o corrupto prejudica diretamente a maioria da população.

Sobre esse caso de censura, Walter Maierovitch, desembargador aposentado do TJ-SP, concedeu esclarecedora entrevista que republicamos AQUI.