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sexta-feira, 4 de dezembro de 2009


Censo do ensino superior

WALTER GALVÃO



O Ministério da Educação divulgou o censo do ensino superior realizado entre março e junho deste ano a partir dos dados de 2008. Um diagnóstico indispensável para o país. Temos atualmente cinco milhões de estudantes. O número de centros universitários, faculdades e universidades era 2.281 entre 2007 e 2008 e caiu para 2.252. Confirma-se tendência de redução da oferta de vagas depois da expansão desenfreada de 13%% registrada na primeira metade da década.

Uma pequena redução que traz embutido um problema grave: a explosão das vagas ociosas. Num contexto em que quase 80% das vagas oferecidas estão nas entidades privadas, vale ressaltar que do total de 1.478.318 de vagas não preenchidas 98% estão justamente nas instituições particulares e confessionais. Ínfimo é o percentual em estaduais e municipais. Nas 57 universidades federais, que têm 643 mil alunos, o censo identificou nada menos que sete mil vagas não ocupadas no ano passado. O Ministério da Educação estima em R$ 12 mil o custo médio anual por vaga. Calcule-se, então, o tamanho do prejuízo da sociedade e principalmente de estudantes sem acesso a essas vagas por inúmeras razões, entre as quais estão problemas de preparação no âmbito da educação básica.
Ainda sobre esse prejuízo, registre-se que o governo federal investiu R$ 2 bilhões no ano passado em expansão do ensino superior. As não ocupadas representam 50% do total de vagas projetado para a expansão.

As vagas ociosas disparam um alerta vermelho tanto para o Estado quanto para as empresas do setor educacional. Público e privado precisam rever a metodologia de abordagem do campo quanto ao planejamento para acesso e acessibilidade estudantil. Os governos devem atentar para a contabilidade social e revisar o custo-benefício dos investimentos na expansão bem como no foco. Apesar do que foi gasto na expansão da educação tecnológica superior, o acesso foi menor em relação a 2007. O setor privado obriga-se a reduzir as vagas ociosas em benefício de todos. Do jeito que a coisa está, não dá pra ficar.

quarta-feira, 25 de novembro de 2009

Projetos e ações estratégicas

WALTER GALVÃO

Brasília - Eventos como o Fórum Mundial de Educação, que se realiza aqui entre os dias 23 e 27, constituem espaços para difusão de programas, projetos e ações, integrantes de políticas públicas ou não, que não circulam nos meios de comunicação.

São projetos transformadores que buscam inclusão social, otimização de processos em andamento, redefinição de políticas públicas ou que inauguram processos inéditos no âmbito da sociedade brasileira.

Indico a partir de agora alguns desses projetos que são divulgados aqui no Fórum que este ano é temático e discute a educação profissional e tecnológica.

COOPERGÊNERO - Iniciativa do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento que estabelece, no contexto do cooperativismo, uma política de promoção de inclusão e igualdade da mulher na perspectiva do desenvolvimento sustentável. Objetivos do programa Coopergênero: contribuir para a construção da equidade/equilíbrio de gênero, no âmbito do cooperativismo e do associativismo brasileiro; sensibilização das mulheres para ocuparem os espaços de trabalho para geração de emprego e renda; inserção da mulher na economia de forma sustentável por meio do agronegócio; ações de capacitação na área de gênero para gestores e gestoras bem como lideranças cooperativistas e associativistas.

MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA - O CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e tecnológico oferece atualmente os seguintes instrumentos e programas: bolsas de formação, de pesquisa e extensão; editais para projetos de pesquisa, editais "primeiros projetos", programa de núcleos de excelência, institutos nacionais de ciência e tecnologia, editais para projetos dos fundos setoriais, apoio a aventos.

Centro de Gestão e Estudos Estratégicos, instituição sem fins lucrativos e definida pelo governo federal como organização social em 2002. Dessa forma o CGEE pode utilizar recursos públicos, do Ministério da Ciência e Tecnologia, para desenvolver atividades c om o objetivo de levantar subsídios de apoio a políticas públicas e estratégicas de negócios em ciência, tecnologia e inovação. Realiza estudos prospectivos, avaliação estratégica e informação e difusão do conhecimento.

Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer, unidade do Ministério que atua na pesquisa e desenvolvimento em tecnologia da informação promovendo interação entre empresas e academia. Tem foco importante na microeletrônica, atua com tecnologias tridimensionais (protipagem rápida) muito aplicadas na indústria automobilística, aeronáutica e naval e de bens de consumo. Atua também na promoção da robótica, desenvolvimento de softwares e serviços tecnológicos.

Revista Espaço Brasileiro - Editada pela Agência Espacial Brasil, do Ministério. A edição distribuída no Fórum (primeiro trimestre 2009) traz reportagem sobre os 20 anos de cooperação com a Rússia na área de pesquisa espacial. Traz reportagem também sobre o pioneirismo do Brasil na liberação das imagens de satélites. O Brasil é hoje o maior distribuidor de imagens de satélite do mundo.

A semana C&T - Jornal da Semana de Ciência e Tecnologia, que se realizou no Brasil em outubro. cobertura completa das ações nacionais. Destaque para o crescimento da blogosfera científica que cresce sem parar. Informe sobre o novo portal que reúne blogs de ciência, ScienceBlogs, "filial" do maior portal científico do mundo.


MINISTÉRIO DA SAÚDE - Publicação sobre o Programa Nacional de Plantas Medicinais e fitoterápicas. Documento em forma de livro traz o detalhamento do programa que visa a estabelecer o acesso e o uso racional das plantas medicinais por parte da sociedade brasileira. Lançado este ano, o programa foi aprova através da portaria interministerial 2960, dezembro de 2008.

ENCONTRO INTERNACIONAL DE EDUCAÇÃO - realização: Instituto Paulo Freire, Prefeitura de Osasco. De 23 a 25 de fevereiro, 2010. Objetiva "gerar espaços de encontros e reflexões sobre temas fundamentais relacionados à discussão como um direito humano".

INSTITUTO PAULO FREIRE - Distribuição de folder bilingue (inglês-espanhol) com informações sobre o que é o Instituto, associação civil sem fins lucrativos criada em 1991 e oficializada em 1992 que constituiu uma rede internacional cujos membros, em mais de 90 países, em todos os continentes, garantem a continuidade e a reinvenção da obra de Paulo Freire. Tem por missão construir a cidadania planetária combatendo a injustiça, a desigualdade social, cultural e qualquer forma de violência.

MINISTÉRIO DA SAÚDE - Informe sobre o Proeja – Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com Educação Básica na modalidade de Educação de Jovens e Adultos. Instituído pelo decreto 5.840 de 13 de julho de 2006. Objetiva integrar educação profissional e educação de jovens e adultos. Oferece curso de formação inicial e continuada com ensino fundamental (1400 horas, mínimo), curso de formação inicial e continuada com ensino médio (1400 horas, mínimo) e curso de educação profissional técnica de nível médio com ensino médio (2400 horas, mínimo). Oferta obrigatória para a rede federal de ensino profissional e facultativa a Estados, municípios e privadas integradas ao Sistema S.

ASSOCIAÇÃO COLOMBIANA DE INSTITUTIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR COM TECNOLOGIA – Folder convite em português e espanho. “Estamos convidando você para, na Colômbia, em 2010, constituirmos uma Associação Latino-americana para o fomento da formação tecnológica. Cadastre-se no site www.aciet.org.co e receba toda informação sobre o programa para o primeiro trimestre de 2010.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – Cartaz e folder que anunciam a Conferência Nacional de Educação 2010. Data ainda não definida. Tema: construindo o sistema nacional articulado em educação: o plano nacional de educação, diretrizes e estratégias de ação. “Informe-se de como participar no seu município e no seu Estado”.

REVISTA DO TECNÓLOGO – Editada pelo Sindicato dos Tecnólogos do Estado de São Paulo. Edição dedicada aos 20 anos de fundação do sindicato.

domingo, 1 de novembro de 2009

Educação: recursos ampliados


O fim da DRU
WALTER GALVÃO
Mudança positiva na qualidade de vida da sociedade brasileira foi promovida pelo Senado. Isto mesmo, por incrível que pareça.

A semana começa impondo aos planejadores da educação nacional um trabalho extra, porém gratificante: identificar como investir da melhor forma possível os recursos para a educação resultante do fim da DRU. A Desvinculação das Receitas da União era um mecanismo perverso que desobrigava a União a destinar 18% da arrecadação para o setor.
A decisão não dá garantias de que o ensino vai melhorar. Mas melhoram as condições para que problemas históricos a exemplo do déficit de aprendizagem e distorção idade-série, gestão burocrática e currículos alienados e alienantes, sejam combatidos com mais vigor.
Os recursos não serão liberados totalmente. Percentual de 12,5% deve ser direcionado ainda este ano, com mais 5,5 % no próximo ano, o que resultará na integralidade do que determina a Constituição.
Recursos para a educação nunca serão suficientes, pois o déficit histórico é inacalculável. É preciso reconhecer também que já existem recursos capazes de garantir melhor desempenho das redes públicas. Mas o gerenciament é atropelado por burocratismo crônico, o que inibe a eficiência e eficácia do setor. O Brasil, no entanto, está avançando em busca de melhorias. Avança rápido. O que é muito bom.

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